PIS e Cofins sobre bonificações

Créditos de PIS e Cofins sobre bonificações: sua empresa pode ter oportunidades tributárias

Créditos de PIS e Cofins sobre bonificações: sua empresa já analisou essas operações? Bonificações, descontos e outras verbas comerciais fazem parte da rotina de muitas indústrias, distribuidoras e redes varejistas. No entanto, o tratamento tributário dessas operações pode gerar reflexos relevantes na apuração do PIS e da Cofins. Por esse…
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Tributação de rebates: um ponto sensível para o varejo

STJ julgará a incidência de PIS e COFINS sobre bonificações recebidas por varejistas: empresas devem avaliar medidas preventivas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o Tema 1.412 dos recursos repetitivos, oportunidade em que definirá se as bonificações e demais incentivos comerciais concedidos por fornecedores a varejistas devem integrar a base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS. A controvérsia possui grande relevância para o setor…
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ADC 49 – ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS

Você sabia? Em 2024, o STF declarou inconstitucional a cobrança de ICMS nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa. A decisão se baseia no entendimento de que, como não há transferência de propriedade, não deve haver incidência do imposto. Essa decisão representa uma oportunidade significativa para redes…
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STJ julgará nos próximos dias  exclusão de valores de coparticipação e contribuições de terceiros retidas na fonte da base de cálculo dos encargos previdenciários

A ação visa excluir da base de cálculo dos encargos previdenciários (INSS, SAT/RAT e Terceiros) valores retidos ou descontados do salário dos empregados, como coparticipação em benefícios (vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, etc.), contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte. Os contribuintes argumentam que a base de cálculo…
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